07 março 2007

O Protocolo de Quioto

O Protocolo de Quioto, assinado em 1997, só começou a vigorar em 2005, quando 139 países o ratificaram demonstrando a real intenção da comunidade global de combater o aquecimento global. Hoje, 169 países mais a União Europeia estão dentro do tratado. Infelizmente, alguns países que poluem muito, como os Estados Unidos, ainda não ratificaram o Protocolo de Quioto.


Segundo o acordo, os países industrializados que ratificaram o protocolo devem reduzir as suas emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 5% abaixo dos níveis de 1990 até 2012. O compromisso conjunto de redução das emissões de gases de efeito estufa soma 5,2%. Cada país tem uma meta diferente dentro da meta global.

Os Participantes podem reduzir as emissões nacionalmente e/ou podem usar as vantagens dos chamados "mecanismos de flexibilização" (Comércio de Emissões, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Implementação Conjunta), como também usar o carbono absorvido nos chamados "sumidouros", como florestas e terras agrícolas, para compensar as suas necessidades de redução. Punições serão aplicadas aos países que não cumprirem as suas metas.

Actualmente o Protocolo de Quioto não prevê qualquer meta obrigatória para países em desenvolvimento. No entanto, os países em desenvolvimento têm a obrigação de calcular os seus inventários e desenvolver políticas e medidas que reduzam suas emissões.

As negociações feitas em torno da segunda fase de Quioto apontam para metas mais rigorosas para os países desenvolvidos, 30% das suas emissões devem ser reduzidas até 2020, considerando como base as suas emissões no ano de 1990. Só por meio deste grande esforço colectivo é que poderemos vislumbrar um aumento de temperatura média do planeta inferior a 2ºC, minimizando os impactos das mudanças do clima nesta e nas futuras gerações.




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